Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Ronaldo de Souza
Publicações
(
12
)
Tudo
Artigos (12)
Ronaldo de Souza
Artigo ·
há 6 anos
Independência ou Morte
Sabe-se que a nação brasileira, enquanto um conjunto de pessoas alocadas num mesmo espaço físico (o Brasil) e entrelaçadas por um mesmo objetivo (o bem comum), constitui-se em uma democracia...
5
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ronaldo de Souza
Artigo ·
há 6 anos
A tridimensionalidade das garantias
Atualmente o estudo da ciência criminal se desenvolve levando-se em conta os valores esculpidos no texto magno de 1988. Isto é, antes mesmo que uma simples análise dos tipos que o definem (como o...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ronaldo de Souza
Artigo ·
há 6 anos
Um problema insignificante?
Em Direito penal, por vezes, recorre-se à esquematologia das teorias para a resolução dos mais variados problemas. Diferentemente de outras áreas do Direito, a seara criminal relaciona-se intimamente...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ronaldo de Souza
Artigo ·
há 6 anos
A "Modern Slavery" e a ineficiência do Estado de Direito
Na última quinta-feira desde mês de novembro (08/11/2017), mais uma grande empresa fora condenada por promoção a condições de trabalho análogas às de escravo. Desta vez, a privilegiada “senhora de...
12
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ronaldo de Souza
Artigo ·
há 7 anos
É o Direito uma ciência?
Mais uma vez a classe defensora dos direitos humanos exsurge no cenário jurídico em defesa dos direitos humanitários dos mais “vulneráveis”. Mas uma vez, a lei deve ser defendida em face daqueles que...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ronaldo de Souza
Artigo ·
há 7 anos
Os Elementos da Jurisdição
Dentro daquilo que se convencionou chamar de processo, o magistrado, em sua posição equidistante com relação às partes e diametralmente envolto por um conjunto de regras éticas e jurídicas que o...
9
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ronaldo de Souza
Artigo ·
há 7 anos
O direito penal quântico e a inexatidão do Universo criminal
Quando do estudo dos modernos apontamentos que perfazem a teoria do crime, o aluno é obrigado a se deparar, por vezes, com expressões que comumente não fazem parte do cenário aportuguesado da nossa...
12
5
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ronaldo de Souza
Artigo ·
há 7 anos
A importância da investigação policial para a averiguação do momento da consumação de um crime
Uma das questões mais intrincadas dentro da dogmática penal é a que repousa sobre os critérios distintivos quanto aos atos de preparação de um crime e o momento de ingresso na fase executiva do tipo...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ronaldo de Souza
Artigo ·
há 7 anos
Todo o poder emana do povo, que não o exerce por culpa dos seus representantes
A Constituição Cidadã de 5 de outubro de 1988 declara no parágrafo único do art. 1º , que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio dos seus representantes ou diretamente, nos termos desta...
9
7
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ronaldo de Souza
Artigo ·
há 7 anos
Pode o dependente químico ser internado contra a sua vontade?
Em tempos de supremacia dos direitos fundamentais e aversão aos atos que atentem contra os direitos humanos, questão interessante surge no cenário jurídico nacional quando nos deparamos com a questão...
10
28
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Ronaldo de
Carregando